Termos de Uso

Última atualização: 1º de setembro de 2026

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1. Identificação

Este site é operado pela ESPETINHO DA TOCA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 55.549.046/0001-56, com sede na Rua Alberto Pinto de Carvalho, 148 — Jardim Nova República, Cubatão/SP, CEP 11.534-030.

2. Objeto

Este site tem caráter institucional e informativo. Sua finalidade é apresentar os produtos oferecidos pela empresa e encaminhar o cliente ao atendimento pelo WhatsApp. Não há checkout nem processamento de pagamentos diretamente neste site.

3. Uso permitido

• É permitido navegar, ler e compartilhar links do conteúdo aqui publicado.
• É vedado utilizar o site para fins ilícitos ou enviar conteúdo ofensivo, falso ou que viole direitos de terceiros.
• É vedado tentar acesso não autorizado a sistemas ou executar coleta automatizada em massa sem autorização por escrito.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, marca, layout, código-fonte, imagens e materiais audiovisuais — é de titularidade da empresa ou de terceiros que autorizaram seu uso, protegido pela Lei nº 9.610/1998. A reprodução sem autorização prévia por escrito é proibida.

5. Formulário de contato

As informações enviadas pelo formulário são utilizadas exclusivamente para responder à sua solicitação, conforme a Política de Privacidade. Você é responsável pela veracidade dos dados informados.

6. Pedidos e contratação

A disponibilidade dos itens, os valores, a área atendida, as taxas e os prazos de entrega são confirmados no atendimento pelo WhatsApp antes da conclusão do pedido.

7. Produtos e entrega

As imagens do site são ilustrativas. A apresentação dos produtos pode variar sem comprometer suas características essenciais. O prazo informado para entrega é uma estimativa e pode ser afetado por distância, demanda, trânsito e condições climáticas.

8. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses ambientes e não respondemos por seu conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade.

9. Disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou falhas técnicas, sem que isso gere direito a indenização.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de Cubatão/SP.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@espetinholimitada.com.br · (13) 98223-7695.